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Justiça deve publicar até hoje a lista de pedidos de registro de candidatos

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18 de de 2016 às 09:00

Divulgação

A partir daí, abre-se o prazo de cinco dias para os pedidos de impugnação, em petição fundamentada

O calendário eleitoral 2016 marca para hoje o fim do prazo para que a Justiça Eleitoral envie à publicação os pedidos de registro de candidatos apresentados por partidos políticos ou coligações.

A partir daí, abre-se o prazo de cinco dias para os pedidos de impugnação, em petição fundamentada, seja apresentados por partidos, coligações ou cidadão comum com seus direitos políticos preservados.

Veja o calendário eleitoral para a data de hoje (18).

Último dia para a Justiça Eleitoral enviar à publicação lista/edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações (Código Eleitoral, art. 97).

Data a partir da qual os nomes de todos aqueles que constem do edital/lista de registros de candidatura publicado deverão ser incluídos nas pesquisas realizadas com a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.

Último dia para a Justiça Eleitoral enviar à publicação lista/edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações (Código Eleitoral, art. 97).

Data a partir da qual os nomes de todos aqueles que constem do edital/lista de registros de candidatura publicado deverão ser incluídos nas pesquisas realizadas com a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.

Último dia para os tribunais regionais eleitorais decidirem sobre os recursos interpostos contra a nomeação dos membros das mesas receptoras e pessoal de apoio logístico dos locais de votação, observado o prazo de três dias da chegada do recurso no tribunal (Lei nº 9.504/1997, art. 63, § 1º).

Último dia para os tribunais regionais eleitorais decidirem sobre os recursos interpostos da designação dos locais de votação, observado o prazo de três dias da chegada do recurso no tribunal (Código Eleitoral, art. 135, § 8º).

 











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